Governador Maranhão inaugura Sistema Adutor de Capivara, nestas quinta e sexta

O Governador José Maranhão inaugura nestas quinta (7) e sexta-feira (8), o Sistema Adutor de Capivara na região polarizada por Uiraúna, Alto Sertão paraibano. Na obra, com seus 106,4 quilômetros de extensão, o Governo do Estado – em parceria com o Governo Federal – investiu exatos R$ 34.544.883,06.

As populações de oito municípios, ou 18.468 habitantes, serão diretamente beneficiadas com a nova adutora, que em 2030 abastecerá com água tratada 29.281 pessoas. Os oito municípios que passam a ter segurança hídrica são: Uiraúna, Vieirópolis, Lastro, Poço José de Moura, São Francisco, Santarém, Poço Dantas e Bernardino Batista.

Integram o Sistema Adutor de Capivara, além dos 106,4 quilômetros de tubulações, seis reservatórios, sendo um na Estação de Tratamento d’Água, outro em Uiraúna, um próximo a Vieirópolis, um entre Poço Dantas e Bernardino Batista e mais dois que também beneficiam o município de Bernardino Batista.

De acordo com informações do secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Jácome Sarmento, o Sistema Adutor Capivara compreende ainda a instalação de 17 chafarizes, beneficiando 18 comunidades como Sítio Agreste, Sítio Graciosa, Queimada de Baixo, Queimada de Cima e Sítio dos Moreiras (Uiraúna); Santa Rita, Sitio Cassiano, Fazenda Nova, Várzea de Cacimba, Sítio Coutinho e Sítio Cafundó (Santarém); Angico Torto, Sítio Queimada, Sítio Santo, Sítio Santo André e Carcará ( Poço Dantas); e Ponta da Serra e Sítio Barbosa, no município de Bernardino Batista.
A programação de inaugurações é a seguinte:

Quinta-feira, dia 7
09h00 – Poço José de Moura, beneficiando as comunidades Fazenda Nova, Cafundó, Ponta de Serra.
11h30 – Bernardino Batista
16h00 – Poço Dantas, comunidade de Santa Rita
19h00 - Santarém

Sexta-feira, dia 8
09h00 – São Francisco
10h30 – Comunidade São Pedro
11h30 – Lastro
14h00 – Vieirópolis (comunidades Moreira, Quixaba de Cima e Quixaba de Baixo
17h00 – Uiraúna

Fotos do Reveillon em Santarém

Inscrições para o concurso dos Correios

Começou no dia(28) de dezembro de 2009 as inscrições para o concurso dos Correios. Ao todo, serão oferecidas 6.565 vagas: 6.065 para nível médio e 500 para médio/técnico e superior.

Turismo em alta: taxa de ocupação em hotéis de João Pessoa chega a 96% no Réveillon

Um novo ano bate às portas e com ele a expectativa de aumento na ocupação da rede hoteleira em João Pessoa. De acordo com a presidente da ABIH-PB (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba), Manuelina Hardman, 96% dos aproximados 7.500 leitos paraibanos já estão reservados...

Santarém em clima natalino

Feliz Natal

Mensagem de Natal e Ano Novo

Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas.

É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.

É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.

É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.

Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.

O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração.

Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.

Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz.

Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes.

Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último.

Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.

Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo.

Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS!

Municípios correm risco de perder parte dos recursos da Compensação Previdenciária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 22 de dezembro, uma nota de esclarecimento sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A CNM alerta: diversos Municípios correm riscos de perder parte dos recursos da Compensação.

Com base nos dados do ministério, um levantamento da Confederação identificou que 1.872 Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e mais 331 com o RPPS em extinção têm o direito a compensação. No entanto, até o momento, 1.363 iniciaram o procedimento e 1.234 estão recebendo o recurso.

Por meio da nota, a CNM esclarece que a Lei 9.796/1999 dispõe sobre a compensação financeira, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria e pensão por morte dela decorrente. Esta lei garante às prefeituras o ressarcimento do montante que o servidor recolheu ao RGPS antes de ingressar no serviço público municipal e após o ingresso no quadro de servidores, em que o Municipio recolhia para o RGPS. E a CNM salienta que a União começou a pagar essa diferença em dezembro de 1999.

31 de maio de 2010

O prazo para o requerimento da compensação estará em vigor enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da Compensação Previdenciária, de acordo com o documento. Porém, os Municípios devem observar o prazo prescricional estabelecido pelo Decreto 20.910/1932 e adotado pela Portaria do MPS 98/2007, e quanto ao período compreendido entre 5 de outubro de 1988 a 31 de maio de 1999, chamado de Passivo do Estoque, que vencerá em 31 de maio de 2010.

Para orientar os gestores municipais neste precesso, a CNM conta com uma equipe técnica especializada, com ampla experiência na validação prévia da documentação pertinente à elaboração do Acordo de Cooperação Técnica da Compensação Previdenciária junto ao MPS, como ainda, na operacionalização dos requerimentos no Sistema Comprev, evitando a impugnação dos pedidos encaminhados ao INSS.

Veja aqui a nota
Fonte: CNM

Implantação do programa de saúde do homem em santarém

A Secretaria de Saúde de Santarém, através da coordenação de atenção básica, promoveu no último dia 18 de dezembro, uma manhã de atividades que marcaram a implantação do programa de saúde do homem no nosso município. Contando com o total apoio da prefeitura municipal, através da prefeita Drª. Lucrécia Adriana conseguimos trazer ao município o médico urologista Dr. Paulo Gonçalves o qual nos agraciou com uma brilhante palestra sobre as doenças da próstata em seguida a realização do exame de toque retal para os homens que participaram do evento. Além da palestra e da realização dos exames também foram desenvolvidas outras atividades como: aferição de pressão arterial, realização de glicemia capilar, ultrassonografia prostática, realização de PSA e outros exames laboratoriais, etc. O evento contou com a participação de 52 homens e foi um absoluto sucesso.

                                                                                                                                                             

Prefeitura Municipal de Bernardino Batista abre inscrições para concurso público

Edital do Concurso público da Prefeitura de Bernardino Batista Aqui
Incrições do Concurso público da Prefeitura de Bernardino Batista Aqui